O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no fim da manhã desta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no inquérito sobre o golpe de Estado de 8 de janeiro. Para Moraes, Bolsonaro foi um dos principais líderes da organização criminosa responsável pela tentativa de subversão da ordem democrática. Além dele, o ministro também votou pela inclusão de outros sete acusados, incluindo aliados de alto escalão de seu governo, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira.
Durante seu voto, Moraes descreveu os ataques de 8 de janeiro como “uma verdadeira guerra campal” em torno das sedes dos Três Poderes. O ministro criticou a tentativa de minimizar a gravidade dos atos golpistas, chamando-os de um “golpe de Estado violento” que não pode ser tratado como algo simples ou irrelevante. Ele exibiu vídeos mostrando a ação dos apoiadores de Bolsonaro, reforçando que os atos não foram um mero “passeio no parque”, como alguns tentaram sugerir.
“Essas imagens, penso que não deixam nenhuma dúvida da materialidade dos delitos praticados na forma narrada pela Procuradoria-Geral da República”, disse o ministro.
A denúncia contra Bolsonaro e outros acusados foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que descreveu como os ataques aos prédios públicos começaram a partir de meados de 2021, com uma série de ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e culminaram nos eventos de 8 de janeiro. Segundo a PGR, a intenção era criar um ambiente de instabilidade e animosidade que possibilitasse a permanência de Bolsonaro no poder, mesmo após uma derrota eleitoral. Moraes ressaltou que, neste estágio do julgamento, o foco não é avaliar a culpabilidade, mas se há provas suficientes para o recebimento da denúncia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também acusou Bolsonaro e outros 33 envolvidos pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, danos qualificados e depredação de patrimônio tombado, entre outros. Moraes reafirmou que o núcleo central dessa organização criminosa estava composto por Bolsonaro e aliados civis e militares que agiram em conjunto para orquestrar os ataques. O ministro detalhou como esses atos visavam fragilizar o estado de direito e ameaçar a estabilidade do País.
Ao concluir seu voto, Moraes afirmou que existem “indícios razoáveis” para que Bolsonaro seja considerado líder da organização criminosa, destacando a importância das investigações da Polícia Federal, que apontaram a sua participação direta nos ataques.