A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) encaminhou, no dia 5 de agosto de 2024, uma proposta de reestruturação da carreira Assistência Pública à Saúde. O documento foi enviado à Secretaria de Economia, responsável pela gestão de pessoal no DF, e busca beneficiar milhares de servidores da saúde.
Segundo a pasta, a proposta prevê alterações significativas nos cargos existentes. O cargo de Técnico em Saúde, voltado para profissionais de nível médio, será mantido, enquanto um novo cargo de Técnico Especializado em Saúde será criado para aqueles com curso técnico na área de atuação.
Já o cargo de Auxiliar de Saúde será desdobrado em duas novas categorias: Auxiliar Assistencial em Saúde e Auxiliar Operacional em Saúde, com os servidores sendo realocados conforme suas áreas de atuação, diz a secretaria.
“Além disto, a proposta visa a reestruturação da tabela de escalonamento vertical, reduzindo-a de 25 padrões para 18 padrões, e concessão de reajuste salarial de 27%, em três parcelas anuais e sucessivas, a contar de 1º de outubro do ano em curso”, registrou.
A proposta também inclui a criação da Gratificação por Incentivo à Atividade Estratégica em Saúde (GIAES), no valor de R$ 2 mil para servidores com carga horária de 40 horas semanais, e de R$ 1 mil para aqueles com 20 horas semanais. A gratificação será destinada tanto a servidores ativos quanto inativos.
Se aprovada, a reestruturação da carreira Assistência Pública à Saúde poderá beneficiar um total de 18.612 servidores, dos quais 5.596 estão atualmente em atividade, conforme nota da Secretaria de Saúde encaminhada ao GPS|Brasília.
Paralelamente, o Governo do Distrito Federal firmou um acordo com os integrantes da carreira Técnica em Enfermagem, que também incluirá a reestruturação da tabela de escalonamento vertical para 18 padrões, além de um reajuste salarial de 15%, igualmente parcelado em três anos a partir de 1º de outubro de 2024.
Adequação orçamentária
Após a publicação da reportagem, a Secretaria de Saúde voltou a encaminhar um posicionamento à coluna (às 20h52 desta terça-feira, 3) para explicar o processo interno e a esperada validação da proposta despachada para a Secretaria de Economia do Distrito Federal.
“A Secretaria de Saúde recebeu processos de reestruturação dos representantes da Carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GAPS). O projeto foi instruído e tramitou por todas as áreas técnicas da SES, foi formulado um ajuste técnico, em forma de proposta, para melhor adequação orçamentária. Encaminhando o processo, seguindo o rito administrativo, com toda a construção feita pelas equipes técnicas, para a Secretaria de Economia, a quem compete analisar e deliberar sobre a viabilidade orçamentária e financeira da mesma, para posterior tomada de decisão”, frisou.
Sindicato
Procurado pela coluna. o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito Federal (SindSaúde) afirmou que o anúncio atende parcialmente as reivindicações da categoria e é vista como uma medida para acalmar os ânimos em meio à crescente insatisfação dos profissionais do setor.
“Acreditamos que a proposta da secretária Lucilene Florêncio é um avanço importante e está alinhada aos anseios dos servidores. No entanto, ainda há muito a ser discutido para que possamos alcançar uma solução que realmente beneficie a categoria”, afirmou a direção do SindSaúde.
Apesar da sinalização, a entidade sindical afirma que manterá a campanha por uma recomposição salarial justa às categorias. Apesar de reconhecer o avanço representado pela proposta da Secretaria de Saúde, o sindicato mantém o indicativo de greve e adianta que convocará uma nova assembleia para discutir os próximos passos da mobilização.
