Tiago Fernandes O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados sobre uma tentativa de golpe de Estado, abriu o julgamento do caso nesta terça-feira (2) afirmando que “a pacificação do País depende do respeito a constituição”. Em discurso antes de iniciar a leitura do relatório, Moraes afirmou que os réus foram submetidos ao devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório.
Ele disse ainda que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) ceda a qualquer tipo de pressão interna ou externa. 
E que havendo provas de que são culpados, eles serão condenados, mas se houver “qualquer dúvida razoável” sobre a autoria dos crimes, serão absolvidos. “Assim se faz Justiça”, afirmou.
“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coação, ignorando pressões internas ou externas”, assegurou o ministro.
Em certo momento, ao listar as acusações envolvendo todos os réus, Alexandre de Moraes denominou Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa que pretendia dar o golpe de estado.
Soberania
O ministro Alexandre de Moraes aproveitou a ocasião para criticar as tentativas do deputado Eduardo Bolsonaro em influenciar decisões do Supremo Tribunal Federal por meio de pressões internacionais, classificando essas condutas como “dolosas e conscientes”, feitas de forma “covarde e traiçoeira” para submeter o Judiciário brasileiro a interferência estrangeira.
Ele afirmou que tais atitudes não afetarão a independência e a imparcialidade dos ministros, reiterando a defesa da soberania nacional como compromisso inflexível do STF.
“A soberania nacional não pode e não deve e jamais será debochada e extorquida”, destacou.
Moraes disse que os membros da Corte sempre terão coragem para enfrentar ataques à democracia, ao Estado de Direito e à autonomia do Judiciário. As declarações ocorrem em meio à escalada de tensões diplomáticas envolvendo os Estados Unidos, onde o governo de Donald Trump impôs tarifas a produtos brasileiros e revogou vistos de ministros do STF e seus familiares, enquadrando Moraes na Lei Magnitsky.
Após o discurso, Moraes leu o relatório que incluía pedidos das defesas e decisões tomadas por ele mesmo na relatoria.
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*Com informações da Agência Brasil
