A secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, acompanhada pela equipe de gestão da pasta, participou de uma audiência pública, nesta segunda-feira (23), na Câmara Legislativa, conforme exigido pela legislação, quando apresentou o Relatório de Atividade Quadrimestral referente ao período de janeiro a abril de 2023. A audiência foi realizada pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), que tem monitorado o desempenho da saúde pública local.
A titular da pasta demonstrou otimismo em relação ao desempenho da secretaria e observou que, no próximo relatório, será possível visualizar melhorias em relação ao primeiro quadrimestre.
“Precisamos melhorar, mas é satisfatório saber que estamos em uma curva ascendente.” A secretária também destacou a equipe e declarou: “Podem confiar neste grupo que trabalha para melhorar a saúde”, disse.
Em resposta à deputada Paula Belmonte (Cidadania), que preside a comissão e conduziu a audiência, a secretária destacou que, ao longo de 2023, houve um aumento no ritmo de nomeações de pessoal especializado, o maior em anos.
Os técnicos da pasta também explicaram que este é um “relatório de monitoramento” e, portanto, apresenta resultados parciais, uma vez que as metas devem ser alcançadas ao longo de doze meses. Muitos indicadores de desempenho seguem o que estava previsto no Plano Distrital de Saúde 2020-2023 e ainda refletem os impactos da pandemia, quando o sistema de saúde esteve sobrecarregado.
Relatório
De acordo com o documento, a rede pública de saúde contava com 392 estabelecimentos cadastrados no primeiro quadrimestre deste ano, 40 unidades a mais em comparação ao período anterior, e 38 estabelecimentos contratados. A audiência abordou diversos tópicos, como atendimento, contratação de pessoal, falta de medicamentos, execução orçamentária, ampliação da rede e a situação do IGES-DF.
Além da deputada Paula Belmonte, parlamentares como Dayse Amarilio (PSB) e Fábio Felix (PSol) participaram da audiência, bem como a promotora de Justiça do Ministério Público do DF, Hiza Lima, que elogiou os avanços obtidos no primeiro quadrimestre.
O promotor Vinicius Almeida Bertaia ressaltou a necessidade de uma maior interação com a região do Entorno, e Domingos de Brito Filho, presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, também acompanhou a reunião, representando o controle social do setor.
