Saidão de Natal libera 1,8 mil detentos das prisões do DF

No “Saidão de Natal” deste ano, determinado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, 1.795 detentos, entre eles 45 mulheres, foram liberados na última quinta-feira (22) e deverão retornar às unidades prisionais na próxima terça-feira (26/12). O benefício atinge, por exemplo, aqueles que têm bom comportamento e cumprem pena em estágio avançado nas unidades prisionais. É o 9º Saidão autorizado em 2023.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) ressaltou que a única exceção são os custodiados que têm autorização para trabalho externo. Para eles, a saída temporária é viabilizada somente após o término da jornada laboral, sendo obrigatório o retorno à detenção.

A saída temporária está prevista na Portaria nº 01/2023 da Vara de Execuções Penais (VEP) e abrange indivíduos que cumprem pena no regime semiaberto e possuem autorização para trabalho externo ou saídas temporárias.

Caso não retornem conforme o dia e horário estipulados, os detentos serão considerados foragidos, correndo o risco de perderem o direito ao regime semiaberto. A VEP estabeleceu nove saídas temporárias neste ano, totalizando 35 dias de benefício aos custodiados contemplados.