Rodrigo Pacheco, presidente do Senado | Foto: Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta segunda-feira (02), uma “limitação” para os mandatos dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pacheco indicou a possibilidade de se aprovar uma “idade mínima” para o ingresso na Suprema Corte, além da fixação de tempos previstos para a atuação dos ministros indicados pelo presidente da República em exercício.
”Seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso País, seria bom para a sociedade brasileira, termos uma limitação do mandato de ministros do Supremo. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, eu acho que preenchida essa vaga, é o momento de iniciarmos essa discussão no Senado Federal”,
Segundo o presidente do Congresso, o formato já é adotado em outras nações, com êxito, e que o novo mandato dê tempo para estabilidade jurídica para que se consiga a formação de jurisprudência no País no Poder Judiciário.
Pacheco disse também que a tese é defendida por diversos segmentos e, também, por juristas e “ex-integrantes da Suprema Corte”.
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