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Rodrigo Pacheco defende “limitação” para mandatos no Supremo Tribunal Federal

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta segunda-feira (02), uma “limitação” para os mandatos dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pacheco indicou a possibilidade de se aprovar uma “idade mínima” para o ingresso na Suprema Corte, além da fixação de tempos previstos para a atuação dos ministros indicados pelo presidente da República em exercício. 

”Seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso País, seria bom para a sociedade brasileira, termos uma limitação do mandato de ministros do Supremo. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, eu acho que preenchida essa vaga, é o momento de iniciarmos essa discussão no Senado Federal”,

Segundo o presidente do Congresso, o formato já é adotado em outras nações, com êxito, e que o novo mandato dê tempo para estabilidade jurídica para que se consiga a formação de jurisprudência no País no Poder Judiciário.

Pacheco disse também que a tese é defendida por diversos segmentos e, também, por juristas e “ex-integrantes da Suprema Corte”.

 

 

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