O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (8) que o Congresso Nacional irá debater propostas legislativas na área da segurança pública, considerando a possibilidade de “reformular e até suprimir direitos”. A declaração foi feita por meio de sua conta no X (antigo Twitter), em resposta aos recentes assassinatos de policiais militares em Minas Gerais e São Paulo.
Diante da gravidade das situações em que policiais são mortos ou gravemente feridos durante o cumprimento de seus deveres, Pacheco ressaltou a necessidade de uma resposta efetiva. Ele expressou preocupação com a presença de armas em posse de pessoas sem a devida capacidade legal, bem como defendeu a revisão da liberdade concedida a indivíduos que não deveriam estar em tal condição.
O senador citou o trágico caso da policial civil Milene Bagalho, assassinada pelo empresário Rogério Saladinho no bairro Jardins, em São Paulo. A investigadora foi baleada enquanto conduzia diligências na residência de Rogério, investigando um furto ocorrido no local no dia anterior.
Pacheco também lamentou a morte do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Roger Dias da Cunha, de 29 anos. O sargento foi baleado na cabeça durante uma perseguição a dois suspeitos de roubo a um veículo, que estavam foragidos após serem liberados para a “saidinha” de Natal.
Diante desses acontecimentos, o presidente do Senado expressou a intenção do Congresso em promover mudanças legislativas na área de segurança pública. Ele enfatizou que, embora a responsabilidade pela segurança pública seja do Executivo e a de administrar a justiça seja do Judiciário, o Congresso desempenhará um papel ativo na revisão e possível restrição de direitos que, sob o pretexto de ressocialização, têm contribuído para o aumento da criminalidade.
Pacheco destacou a necessidade de uma resposta contundente contra a criminalidade e a violência, alertando que a inação poderia resultar na derrota do país diante desses desafios.
