A Câmara Legislativa retoma suas atividades nesta terça-feira (1), com uma perspectiva de um segundo semestre agitado e com projetos de grande importância para o Distrito Federal em destaque. Segundo o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), alguns desses projetos devem ser discutidos e votados até o final do ano.
Entre as iniciativas destacadas pelo presidente, estão a Lei de Parcelamento do Solo e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), bem como a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O foco dessas propostas é promover o desenvolvimento sustentável da região e buscar um ordenamento urbano mais eficiente e equilibrado. Há ainda a retomada dos trabalhos da CPI dos Atos Antidemocráticos.
“Essas iniciativas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal, visando um ordenamento urbano mais eficiente e equilibrado”, afirma o presidente.
Além dos projetos que aguardam votação há anos, a pauta do segundo semestre também priorizará propostas de combate à violência contra a mulher e o feminicídio. Wellington Luiz destaca o empenho da Câmara Legislativa em criar políticas e leis para garantir a segurança e a proteção das mulheres, visando uma sociedade mais igualitária e livre da violência de gênero.
A transparência na atuação da CLDF é outra questão que seguirá norteando a gestão da Casa no segundo semestre. O presidente Wellington Luiz enfatiza o compromisso de divulgar amplamente informações sobre projetos de lei, audiências públicas e sessões legislativas, utilizando tecnologias que facilitem o acesso às informações para os cidadãos.
“Nossa missão é tornar a CLDF mais aberta e acessível à fiscalização da população. Acreditamos que a transparência é um pilar fundamental para fortalecer a confiança nas instituições e consolidar a democracia”, ressaltou o presidente.
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), prevê que o segundo semestre será tão produtivo quanto o primeiro, destacando a realização de debates importantes para a cidade.
Ele também destaca projetos relevantes que estão por vir, como a revisão da LUOS e a possibilidade de aprovação do PPCUB. Além disso, há propostas relacionadas à carga tributária do DF, como o ICMS, e à abertura de crédito suplementar para investimentos em projetos estratégicos do Executivo.
A semana de retorno à atividade legislativa inicia com uma sessão ordinária nesta terça-feira, às 15h, seguida por uma sessão solene na quarta-feira às 19h para homenagear os trabalhadores de condomínios.
Na quinta-feira, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater o projeto Zona Verde, que trata do serviço público de exploração de estacionamento rotativo no DF.
A primeira semana do segundo semestre será encerrada com uma audiência pública na sexta-feira às 15h, discutindo a terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia do DF.
