Redação GPS O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apresentou, na terça-feira (17), os resultados da maior pesquisa já realizada de monitoramento de entidades de apoio e acolhimento atuantes em álcool e drogas em todo o Brasil. Os pesquisadores visitaram exclusivamente entidades que possuem convênio com o Governo Federal e, consequentemente, recebem verbas públicas, comumente chamadas de comunidades terapêuticas. Este monitoramento é previsto como uma atividade obrigatória, para avaliação das entidades contratadas.
O levantamento dos dados foi feito pelo Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (Naves) da UFMG, entre agosto de 2023 e junho de 2024. Com dados obtidos a partir de visitas, in loco, a 518 entidades, em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, exceto Amapá, que não possui instituição conveniada, o relatório apresentado pelo ministério sugere fortemente que houve um impacto positivo advindo do aprimoramento dos processos de contratação de vagas, por parte do Governo Federal, para acolhimento de dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social em comunidades terapêuticas.
As notas atribuídas pelos acolhidos às comunidades terapêuticas na qual se encontravam, para todos os quesitos de qualidade, ficaram acima dos 90%, e não foi observado nenhum caso de internação involuntária durante a pesquisa. Na avaliação dos recursos humanos fornecidos dentro das comunidades terapêuticas, o maior número de profissionais de nível superior ficou para a categoria dos psicólogos, com 31,1% do montante, seguido pelos assistentes sociais, com 10,4%, ambos com predominância de vínculo empregatício.
O estudo ainda ressalta que “enquanto essas entidades de classe dessas profissões têm se mostrado resistentes ao financiamento federal às entidades, os profissionais de suas bases têm ocupado amplo espaço de trabalho nelas, por meio do trabalho remunerado”.
Em sua fala de apresentação da pesquisa, o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que seguir a ciência ajuda a dar passos firmes na construção das políticas públicas.
“Se a gente seguir buscando o caminho da ciência, temos uma grande chance de vitória. A pesquisa de dados de monitoramento leva em conta a missão do MDS e tem também algo bem maior. Ao ler, vocês vão perceber que é algo muito profundo. Não se trata de um mecanismo fiscalizatório, se trata de um passo importante para evidências científicas”, destacou o ministro.
Para ele, a união das políticas públicas com a ciência é garantia de sucesso para continuar transformando o Brasil e mudando realidades para melhor. “Se a gente puder marchar juntos com a ciência e as pesquisas científicas, a chance de vencer é bem maior.”
Sâmio Falcão, diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad) do MDS, enfatizou que o relatório apresentado é resultado do compromisso da pasta em aprimorar constantemente as políticas públicas de acolhimento e tratamento, utilizando evidências científicas sólidas.
“Esta pesquisa nos permite a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Depad e MDS às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente, as que estão com Transtorno por Uso de Substâncias”, avaliou.
O estudo contribui para o cumprimento das metas do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2023-2026 do MDS, com ênfase na meta 4.57, que visa a realização de estudos e pesquisas que avaliem a política de acolhimento a pessoas com Transtorno por Uso de Substâncias (TUS).
