O Brasil é conhecido como um grande produtor de alimentos, e busca se tornar o “supermercado do planeta”. No entanto, apesar de exportar alimentos industrializados para 190 países, enfrenta um grave problema de insegurança alimentar. São mais de 33 milhões de habitantes afetados, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Diversos fatores contribuem para o ressurgimento da fome no país, como a pandemia da Covid-19; o aumento dos preços dos alimentos; o cenário político internacional envolvendo a guerra entre Ucrânia e Rússia; e a perda do poder de compra da população. A crescente no aumento do preço, contudo, pode ser abordada por meio da reforma tributária, que atualmente está em tramitação no Congresso Nacional.
De acordo com estudos realizados pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), os alimentos industrializados no Brasil são tributados em cerca de 24%, uma taxa significativamente mais alta do que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de aproximadamente 7%. Em outras palavras, quase um quarto do valor pago pelos brasileiros pelos alimentos corresponde a impostos, como ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins.
A falta de padronização resulta em uma ampla variação na tributação dos componentes de uma refeição básica. De acordo com os dados do Impostômetro do estado de São Paulo, o arroz e o feijão são tributados em 17,24%, enquanto 29% do valor da carne é composto por impostos. Além disso, as alíquotas dos impostos estaduais podem variar de acordo com cada estado, o que influencia diretamente o preço dos alimentos.
“Nós achamos que essa é uma excelente oportunidade que o Brasil tem para reduzir a carga tributária dos alimentos. A alimentação é um direito constitucional e, portanto, o brasileiro não deveria ter que pagar tanto imposto para poder comer”, relatou o presidente executivo da Abia, João Dornellas.
O presidente destaca ainda, que o Brasil é o segundo maior exportador do mundo, e está entre os maiores produtores. Para Dornellas, a indústria alimentícia no País possui a capacidade de se desenvolver ainda mais, aumentando sua produção. “Não falta alimento no Brasil, falta renda para o consumidor ter acesso ao alimento”, destaca.
Informações do Congresso em Foco
