Raphael Oliveira A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote de restituição da malha fina referente ao mês de fevereiro. O lote também inclui pagamentos residuais de exercícios anteriores. No total, 120.039 contribuintes serão contemplados, com um montante de R$ 253,88 milhões.
Dessa quantia, R$ 168,86 milhões serão destinados a grupos prioritários. Entre eles, 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, critério que desde 2023 garante prioridade no reembolso. Também estão incluídos 16.215 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 4.013 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério, 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave. Outros 18.453 contribuintes, que não se enquadram nas categorias prioritárias e não informaram chave Pix, também receberão valores.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
O pagamento será realizado no dia 31 de março, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso a restituição não seja creditada por algum motivo, como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá solicitar a transferência para qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones de atendimento do banco.
Se o valor não for resgatado dentro desse período, o contribuinte deverá fazer a solicitação no Portal e-CAC, na opção “Meu Imposto de Renda”, acessando o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Para aqueles que não constam no lote atual, é recomendável verificar a situação da declaração no e-CAC e, caso haja pendências, enviar uma declaração retificadora para ser incluído nos próximos lotes.
