Em um evento na Itália, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, neste sábado (20), as articulações entre parlamentares e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para a construção de um texto alternativo ao PL da Anistia patrocinado pela oposição no Congresso Nacional.
O parlamentar, que está na Europa para visitar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho, sugeriu que o envolvimento de ministros da Corte nas negociações é “antidemocrático”.
“Ninguém acha antidemocrático o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara dos Deputados e falar: ‘Olha, que papo é esse aí de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Eu quero ver esse texto, manda para cá que eu quero ver se eu autorizo'”, disse.
A declaração do parlamentar diz respeito ao recente encontro entre o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto na Câmara, e Aécio Neves (PSDB-MG), que discutiram uma possível redação mais moderada para a proposta de anistia.
A ideia é substituir a anistia plena por uma redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A estratégia busca ampliar o apoio ao texto no Congresso e evitar um confronto direto com o Supremo Tribunal Federal, que já se posicionou contra o perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito. A mudança, no entanto, enfrenta resistência de parlamentares bolsonaristas, que defendem o perdão integral.
PEC da Blindagem
Durante o evento, Flávio Bolsonaro afirmou que a aprovação da chamada PEC da Blindagem é “instrumento razoável de sobrevivência” dos parlamentares.
Segundo ele, hoje, “um ministro, numa canetada, anula toda a decisão do Congresso Nacional e atropela sozinho 484 parlamentares”.
“É PEC da impunidade ou PEC da sobrevivência? Por que alguém tem dúvida disso ou isso tem que ser dito com todas as letras que hoje o Supremo manda no Congresso Nacional? Que hoje as votações são influenciadas com pressão de ministro do Supremo? Aí, tem uma PEC que, obviamente, a partir do momento que ministro do Supremo abre processo contra parlamentares por nada, me parece um instrumento razoável de sobrevivência“, defendeu.
