Projeto que flexibiliza remoção de servidores da Educação avança na CLDF

Deputado João Cardoso | Carolina Curi/Agência CLDF

O projeto de lei nº 340/2023, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), avançou nesta terça-feira (15), na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A proposta prevê mudanças na lei nº 5.106/2013, que regula a carreira de Assistência à Educação no DF, para flexibilizar a remoção de servidores do quadro. O texto recebeu votos favoráveis dos deputados Joaquim Roriz Neto (PL), Paula Belmonte (Cidadania) e Eduardo Pedrosa (União Brasil).

De acordo com o projeto, a alteração da lotação dos servidores poderá ser feita por meio de um concurso interno, que ocorrerá anualmente. A regulamentação desse concurso deverá ser realizada pela Secretaria de Educação (SEEDF) no prazo de 60 dias após a aprovação da lei.

O deputado Cardoso argumenta que essa prática já é comum na carreira de magistério público e que, com a medida, os servidores da Assistência à Educação terão a oportunidade de alterar sua lotação de acordo com suas preferências e necessidades. “A proposta visa à valorização dos servidores, à profissionalização e à modernização da carreira”, afirmou o parlamentar.

A carreira de gestão educacional no DF abrange cargos como analista, técnico, monitor e agente, somando mais de 17 mil vagas na estrutura da secretaria. Segundo Cardoso, esses profissionais desempenham funções essenciais para o funcionamento das atividades educacionais, prestando suporte técnico, administrativo e logístico.

 

Relacionados.

“Muito grave”, declara Ibaneis Rocha após explosões na Praça dos Três Poderes

Barroso defendeu “normalidade institucional” horas antes de explosões em Brasília

Homem que morreu em explosão na Praça dos Três Poderes era catarinense. Saiba quem