A Câmara Legislativa (CLDF) avalia um projeto de lei que pode tornar obrigatória a divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo e asfixia em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.
A iniciativa, apresentada pelo deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da Casa, é formalizada pelo projeto de lei nº 1199/2024, que visa instruir a população sobre como agir em situações de emergência.
O projeto prevê que técnicas como a manobra de Heimlich, que é fundamental para desobstruir as vias aéreas de uma pessoa engasgada, sejam descritas e ilustradas em locais visíveis dentro dos estabelecimentos.
Além disso, o programa educativo será desenvolvido pelo poder Executivo e disponibilizado em todos os órgãos governamentais, sites e endereços eletrônicos do Distrito Federal.
Segundo o deputado Wellington Luiz, o objetivo da proposta é assegurar que os estabelecimentos comerciais estejam devidamente preparados para agir de forma rápida e eficiente em casos de emergência.
“Engasgos são mais comuns do que se imagina e podem ser fatais se não houver uma intervenção rápida. Com a obrigatoriedade de treinamento e divulgação dessas técnicas, equiparemos a população para agir em casos de emergência, prevenindo tragédias”, declarou o parlamentar.
O problema do engasgo é grave no Brasil, com aproximadamente três mil mortes anuais atribuídas a essa causa, segundo dados de saúde pública. A manobra de Heimlich, quando realizada corretamente, pode ser essencial para salvar vidas, e a disseminação de seu conhecimento é mais que necessária.
O deputado também destacou que a implementação da lei não gerará custos elevados para os estabelecimentos ou para o governo do Distrito Federal.
“Estamos falando de uma medida de baixo custo, mas de altíssimo impacto. A divulgação dessas técnicas e o treinamento de funcionários não trarão ônus significativos, mas terão o potencial de salvar muitas vidas”, explicou Wellington Luiz.
O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões permanentes da CLDF antes de ser votado no plenário. Se aprovado em dois turnos, o projeto segue para sanção do governador e, após a sanção, a lei entrará em vigor imediatamente, tornando a divulgação das técnicas de salvamento uma realidade em todo o Distrito Federal.
