Projeto de Lira propõe que Polícia Legislativa cruze os braços em caso de briga

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou na terça-feira (11), um projeto de resolução que aplica punições a parlamentares que quebrem o decoro dentro das instalações do Congresso Nacional. Foram 302 votos favoráveis, 142 contrários e uma abstenção. Os únicos partidos que orientaram pela rejeição da proposta foram o PSOL e o Novo. O PL liberou a bancada.

Este projeto é uma resposta ao “circo” ocorrido na quarta-feira (5) da semana passada, quando os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC) quase chegaram às vias de fato, além do deputado [Eder Mauro (PL-PA) ter empurrado um manifestante de esquerda que provocou apoiadores de Bolsonaro. No meio da confusão, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, passou mal e ficou internada por três dias em um hospital de Brasília.

O Projeto de Resolução nº32/2024 estabelece que a Mesa Diretora da Câmara poderá, em um prazo de 15 dias após o conhecimento de uma quebra de decoro, suspender o mandato de um deputado. O deputado afastado não receberá salário enquanto a punição estiver aplicada. Segundo o alagoano, isso poderá ser feito apenas se houver uma decisão da maioria absoluta da Mesa.

Os parlamentares que compõem a Mesa Diretora são: presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). e quatro secretários titulares. São eles: Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

Polícia não irá interferir

O texto de Lira também determina que a Polícia Legislativa, que atua no patrulhamento da Casa, receberá um comando da Mesa Diretora para não interferir em eventuais brigas. “Com a Polícia Legislativa daqui para frente impedida de entrar no meio de uma discussão de dois parlamentares, eles vão chegar às vias de fato, se eles quiserem brigar, se acham que essa é a maneira de resolver, eles vão brigar”, afirmou.

Lira declarou que a Casa está sendo depreciada com os (frequente) conflitos quase físicos dos parlamentares. “Estamos perdendo o respeito. Não é admissível acontecer o que que aconteceu no Conselho de Ética, no plenário e nas comissões. Aliás, sempre as mesmas comissões”, declarou Lira.