Na última quarta-feira (13), um avanço significativo foi registrado para a gestão mais sustentável dos resíduos no Distrito Federal. O Projeto de Lei 522/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB, foto em destaque), recebeu aprovação nos dois turnos na Câmara Legislativa (CLDF), abrindo caminho para a transformação de resíduos urbanos não recicláveis em energia elétrica.
A proposta traz a tecnologia Waste-to-Energy (WTE) para o contexto da capital federal, superando limitações anteriores nas leis distritais que tratavam de resíduos sólidos. A ausência de previsão clara na legislação vigente dificultava a aplicação do tratamento térmico de resíduos para a geração de energia.
Wellington Luiz ressaltou a importância de adotar uma destinação ambientalmente mais adequada para o lixo produzido na região. A iniciativa visa reduzir o volume de resíduos em aterros, apoiar práticas como compostagem e reciclagem, além de aproveitar o potencial do lixo para gerar energia.
“É nossa contribuição e responsabilidade para o futuro do planeta”, destacou o parlamentar, que preside a Casa.
Com a atualização da política, já que o texto espera a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), o Distrito Federal poderá implementar tecnologias utilizadas em países desenvolvidos, onde o tratamento térmico é uma prática crescente para lidar de maneira mais sustentável com os resíduos não recicláveis, resultando na produção de Energia de Resíduos Sólidos Urbanos.
De acordo com a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos (ABREN), mais de 3 mil Unidades de Recuperação Energética (URE) existem globalmente, e a China, um dos líderes econômicos, inaugura uma usina desse tipo a cada dez dias, com cerca de mil unidades já operacionais nas principais cidades do país.
