Redação GPS O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brandão, indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, teve 63 votos a favor e um contra, com uma abstenção. Maria Marluce, indicada à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário, com uma abstenção.
Pela manhã, os dois indicados foram sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sendo aprovados. A sabatina foi acompanhada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e por outros membros da corte. Agora, o próximo passo será a nomeação dos indicados pelo presidente da República e, na sequência, o STJ poderá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros.
Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), fazia parte da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado. Já a procuradora Maria Marluce Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), foi escolhida em uma lista de três nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia.
Quem são os indicados ao STJ
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o MPAL desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
