Às vésperas do Dia dos Pais, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) compartilhou orientações essenciais para quem pretende presentear nesta data especial. Veja como se prevenir contra golpes e evitar imprevistos nas compras para o feriado, que será comemorado no próximo domingo (10).
É importante que o consumidor verifique a reputação das lojas na internet e a política de troca dos produtos, especialmente no caso de lojas físicas. Antes da efetivação da compra, devem ser observadas condições como o prazo, se é necessário apresentar nota fiscal, manter etiqueta afixada e se há emissão de cupom de troca.
“Nos estabelecimentos físicos, a troca de um produto sem defeito por motivo de gosto, tamanho ou cor não é obrigatória por lei. Muitas lojas fazem esse tipo de troca para fidelizar o cliente, mas isso é uma escolha comercial”, explica o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
Para aquisições online, a atenção deve ser voltada à política de cancelamento. O consumidor tem sete dias a partir do recebimento do produto para desistir da compra, independentemente do motivo, e devolver para o fornecedor. A loja deve disponibilizar um código de postagem para devolução e restituir o valor pago, incluindo o frete. Se o presente for entregue diretamente ao presenteado, ele também pode exercer esse direito, desde que esteja dentro do prazo.
Golpes
Com a procura elevada por presentes, o risco de golpes e promoções inverídicas aumenta. “Um dos primeiros sinais de golpe é a oferta de preços muito abaixo da média. O consumidor precisa desconfiar e pesquisar a reputação da loja antes de realizar o pagamento”, alerta Nascimento. Por isso, é válido checar os preços em diferentes lojas e portais, ler os comentários de outros compradores e analisar se o prazo de entrega corresponde com a necessidade, de modo que o item chegue até a data comemorativa.
O Procon-DF orienta que o consumidor verifique se está navegando no site oficial da loja e se a página possui requisitos básicos de segurança. Um desses indicadores é o cadeado no canto superior da tela, que mostra que a conexão é segura. Também é possível verificar o CNPJ da empresa no site da Receita Federal e checar relatos de outros consumidores no site Reclame Aqui.

O consumidor que passar por uma experiência negativa deve procurar o Procon-DF pelo telefone ou e-mail | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília
Outro cuidado importante é não clicar em links enviados por SMS, e-mail ou aplicativos de mensagens. Mesmo que o link pareça legítimo, a recomendação é sempre visitar o site oficial da loja para confirmar se há envio de promoções por esses canais. Se o golpe ocorrer, o cidadão deve registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil e formalizar uma reclamação no Procon-DF.
Em grandes liquidações e descontos como “leve 2, pague 1”, o consumidor precisa analisar se a promoção realmente compensa. “Muitas vezes, a pressa e o bombardeio de anúncios fazem o consumidor relaxar nos cuidados e até gastar mais do que o planejado, por isso é importante ter calma na hora de fazer as compras”, conclui o diretor do Procon-DF.
Experiência negativa
O consumidor que passar por uma experiência negativa deve procurar o Procon-DF pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br. Para fazer a denúncia, basta informar o nome do estabelecimento e descrever a irregularidade. Se, com compra efetuada, o produto não tiver sido entregue, o cliente deve juntar o máximo de documentos possíveis que comprovem a transação comercial, de nota fiscal à troca de e-mails, para enviar ao órgão.
O lojista responsável é notificado pelo órgão de defesa e, se comprovadas as supostas irregularidades, ocorrem aplicação de notificação administrativa e sanções. Para mais informações, acesse o site do Procon-DF.