Redação GPS O processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado chegou ao fim da fase de alegações finais e está próximo de ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus integrariam o “núcleo crucial” responsável por articular a deposição do governo eleito. No caso de Bolsonaro, a acusação o descreve como “principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
A expectativa nos bastidores é que o julgamento ocorra em setembro, ainda neste semestre, na Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, confirmou que a análise será feita por esse colegiado.
Próximos passos até o julgamento
Com o encerramento das alegações finais, Moraes pode, se considerar necessário, determinar a produção de novas provas. Em seguida, elaborará um relatório resumindo os principais pontos do processo.
Depois dessa etapa, caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcar a data da sessão.
Como será o julgamento
O rito seguirá as regras do STF e da legislação penal:
- O relator apresenta o relatório do caso.
- Se houver, testemunhas serão ouvidas.
- Acusação e defesa têm, nessa ordem, até uma hora cada para apresentar seus argumentos — prazo que pode ser prorrogado pelo presidente da Turma.
- Após os debates, os ministros deliberam e votam.
A decisão será tomada por maioria simples. No caso da Primeira Turma, ao menos três dos cinco ministros.
Possibilidade de recursos
Independentemente do resultado, seja de condenação ou absolvição, ainda será possível apresentar recursos dentro do próprio STF.
