A defesa do general da reserva Braga Netto solicitou, nesta sexta-feira (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado não sejam transmitidos ao vivo pela TV Justiça. A audiência está prevista para começar na próxima segunda-feira (9), sob condução do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
Segundo os advogados do ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, a exibição em tempo real dos depoimentos configura uma “superexposição indevida” e fere o direito à intimidade dos acusados.
“Não é razoável que o ato mais importante de autodefesa seja realizado sob a mira de câmeras, sabendo-se que a inquirição não será objeto apenas dos autos, mas também será alvo de escrutínio público, em tempo real. Trata-se de negar absolutamente proteção à intimidade e privacidade”, diz a petição enviada ao Supremo.
Braga Netto é um dos oito réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista, acusado de atuar para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a vitória nas eleições de 2022. O grupo será interrogado presencialmente na sala da Primeira Turma do STF, com exceção de Braga Netto, que participará por videoconferência.
O militar está preso desde dezembro de 2023, acusado de tentar obstruir as investigações conduzidas pela Polícia Federal e obter detalhes das delações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A transmissão dos interrogatórios foi autorizada pelo relator, Alexandre de Moraes, conforme prática adotada em julgamentos e audiências de grande interesse público. Moraes tem defendido a transparência como princípio fundamental do processo democrático e da Justiça.
A agenda dos depoimentos se estende de 9 a 13 de junho e inclui, além de Braga Netto, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras centrais da suposta articulação antidemocrática. Os depoimentos devem esclarecer o papel de cada réu na alegada tentativa de subverter o resultado das urnas e impedir a transição de governo.