Presença feminina na política ainda é insuficiente, apesar de avanços

No Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, apesar do recorde histórico registrado nas últimas eleições, a participação feminina na política brasileira continua sendo uma questão preocupante.

De acordo com dados da União Interparlamentar, o Brasil ocupa a modesta posição de número 146 em termos de representação de mulheres no Legislativo, com apenas 18% dos deputados federais do sexo feminino.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária da Câmara dos Deputados, um dos grandes desafios é aumentar a presença feminina na Mesa Diretora de ambas as casas do Congresso, que desempenham um papel crucial na tomada de decisões legislativas.

Nesse contexto, a Câmara dos Deputados já aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que garante ao menos uma vaga para mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa. Entretanto, o texto ainda aguarda análise pelo Senado.

Outra medida em discussão é a PEC relatada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propõe uma reserva mínima de cadeiras para mulheres no Poder Legislativo.

O texto estabelece uma cota progressiva ao longo de três legislaturas, começando com 10% das cadeiras na primeira legislatura e chegando a 16% na terceira. No entanto, a PEC ainda espera ser votada pelo plenário da Câmara desde sua aprovação por uma comissão especial em 2016.

Soraya Santos destacou a importância de uma maior participação feminina na formulação e votação de propostas, ressaltando que questões como dignidade humana, saúde e bem-estar não devem ser limitadas por barreiras partidárias.

“Reparem: quando o assunto é mulher, dignidade da pessoa, do idoso, da criança, as mulheres correm para o plenário, porque elas são suprapartidárias. O câncer não conhece partido. A saúde da mulher não conhece partido. E isso é uma característica nossa”, destacou.

As eleições municipais surgem como uma oportunidade crucial para aumentar a representatividade das mulheres na política. Em 2020, apenas 12% das prefeitas e 16% das vereadoras eleitas eram mulheres, mesmo representando mais da metade da população brasileira.

Levantamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que a participação feminina não atinge um terço das vagas em nenhuma das 26 capitais, com uma média de apenas 18% de vereadoras.

O TSE ainda destaca que, nas eleições municipais de 2020, 30 municípios elegeram sua primeira vereadora em 20 anos, enquanto 21 cidades não tinham eleito nenhuma mulher vereadora desde 2000.

Com informações da Agência Câmara