No Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, apesar do recorde histórico registrado nas últimas eleições, a participação feminina na política brasileira continua sendo uma questão preocupante.
De acordo com dados da União Interparlamentar, o Brasil ocupa a modesta posição de número 146 em termos de representação de mulheres no Legislativo, com apenas 18% dos deputados federais do sexo feminino.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária da Câmara dos Deputados, um dos grandes desafios é aumentar a presença feminina na Mesa Diretora de ambas as casas do Congresso, que desempenham um papel crucial na tomada de decisões legislativas.
Nesse contexto, a Câmara dos Deputados já aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que garante ao menos uma vaga para mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa. Entretanto, o texto ainda aguarda análise pelo Senado.
Outra medida em discussão é a PEC relatada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propõe uma reserva mínima de cadeiras para mulheres no Poder Legislativo.
O texto estabelece uma cota progressiva ao longo de três legislaturas, começando com 10% das cadeiras na primeira legislatura e chegando a 16% na terceira. No entanto, a PEC ainda espera ser votada pelo plenário da Câmara desde sua aprovação por uma comissão especial em 2016.
Soraya Santos destacou a importância de uma maior participação feminina na formulação e votação de propostas, ressaltando que questões como dignidade humana, saúde e bem-estar não devem ser limitadas por barreiras partidárias.
“Reparem: quando o assunto é mulher, dignidade da pessoa, do idoso, da criança, as mulheres correm para o plenário, porque elas são suprapartidárias. O câncer não conhece partido. A saúde da mulher não conhece partido. E isso é uma característica nossa”, destacou.
As eleições municipais surgem como uma oportunidade crucial para aumentar a representatividade das mulheres na política. Em 2020, apenas 12% das prefeitas e 16% das vereadoras eleitas eram mulheres, mesmo representando mais da metade da população brasileira.
Levantamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que a participação feminina não atinge um terço das vagas em nenhuma das 26 capitais, com uma média de apenas 18% de vereadoras.
O TSE ainda destaca que, nas eleições municipais de 2020, 30 municípios elegeram sua primeira vereadora em 20 anos, enquanto 21 cidades não tinham eleito nenhuma mulher vereadora desde 2000.
