Raphael Oliveira O governo de Portugal iniciará, nos próximos dias, a notificação de quase 34 mil imigrantes cujos pedidos de residência foram recusados. Os estrangeiros, entre eles 5.386 brasileiros, terão até 20 dias para deixar o país de forma voluntária, sob risco de expulsão forçada.
A informação foi confirmada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Segundo ele, o processo de emissão das notificações está sendo realizado de forma semiautomática pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). “A AIMA está numa fase de emissão de cerca de duas mil notificações por dia. Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário”, afirmou o ministro, em declaração ao jornal Público.
O procedimento faz parte de uma força-tarefa lançada pelo atual governo da Aliança Democrática para acelerar a análise de cerca de 400 mil processos migratórios pendentes, um passivo herdado da gestão anterior. Além de dar andamento aos pedidos, o governo também criou um grupo específico para revisar os indeferimentos e organizar a saída dos imigrantes não autorizados.
Caso os notificados não cumpram o prazo de saída, o governo poderá mobilizar forças de segurança para efetivar as expulsões.
Brasileiros são o segundo grupo mais afetado
Entre os cidadãos que receberam respostas negativas, os indianos lideram a lista com 13.466 casos. Os brasileiros aparecem logo em seguida, com 5.386 processos indeferidos. Também estão entre os mais afetados imigrantes do Bangladesh (3.750), Nepal (3.279), Paquistão (3.005), Argélia (1.054) e Marrocos (603).
Cidadãos da Colômbia (236), Venezuela (234) e Argentina (180) também figuram na relação, além de outras nacionalidades que somam 2.790 casos.
O endurecimento da política migratória portuguesa tem gerado debates intensos no país, especialmente diante da crescente presença de trabalhadores estrangeiros no setor de serviços, construção civil e turismo — áreas que enfrentam escassez de mão de obra local.
