Portugal acaba com visto gold para segurar preços de imóveis

O governo de Portugal anunciou que vai parar de conceder os vistos gold, programa de cidadania e residência concedido a investidores no país, na tentativa de **aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária**. No anúncio feito pelo primeiro-ministro António Costa na quinta-feira (16) também foi proibida a concessão de novas licenças para apartamentos turísticos.

Portugal começou a emitir “_autorizações de residência para investimento_” em 2012, quando o país recebia ajuda financeira da União Europeia (UE) e buscava capital estrangeiro. Ao todo, 11.600 permissões de residência foram concedidas a candidatos dispostos a comprar imóveis no valor de ao menos 500 mil euros (R$ 2,8 milhões), investir ao menos 1,5 milhão de euros (8,4 milhões de reais) ou criar dez empregos no país.

Por meio do programa, **os lusitanos captaram cerca de 6,8 bilhões de euros** (aproximadamente R$ 38 bilhões) em uma década – muitos deles vindos de brasileiros. Segundo consultorias especializadas na obtenção desse tipo de visto, os brasileiros são a segunda nacionalidade com mais solicitações aceitas, atrás apenas dos chineses.

A medida tem o potencial de afetar vistos já concedidos, uma vez que a renovação deles só vai ocorrer se os investimentos imobiliários forem destinados à habitação permanente do próprio investidor ou seus descendentes, ou se a casa for colocada no mercado de aluguel “_de forma duradoura_”, segundo o premiê.

“_Nesses últimos dez anos, os aluguéis registraram um aumento muito superior à inflação_”, afirmou Costa. “_Os preços atuais são altos demais para o mercado português_”, acrescentou.

O dispositivo, que também existe em outros países europeus, como a Espanha, já havia sido revisado em Portugal. Na última modificação, tinham ficado **excluídos do programa os investimentos em Lisboa e Porto**, para baixar a pressão nos preços do setor imobiliário.


A expectativa é de que, com o fim das permissões, aumente-se o número de **habitações disponíveis** no país, reequilibrando o mercado.

**Limitando apartamentos turísticos**

A suspensão do visto gold, aprovada pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, não foi uma medida isolada. O plano para conter o preço dos imóveis **visa um maior controle da oferta de apartamentos turísticos** – como AirBnb ou hostels – para aumentar a oferta de habitações para aluguel.

O Executivo português proibirá a atribuição de novas licenças, com exceção de imóveis rurais em cidades do interior onde “_não há pressão urbana_” e “_poderão ser um importante fator de dinamização econômica_”, explicou o primeiro-ministro.

As licenças já concedidas serão revisadas em 2030 e passarão por avaliação periódica a cada cinco anos a partir de então. Os proprietários destes alojamentos terão de pagar uma taxa extraordinária que será destinada ao financiamento das políticas de habitação e haverá também **benefícios fiscais para quem, até 2024, transferir o seu apartamento turístico para o mercado de arrendamento habitacional**.

Costa reconheceu que os apartamentos turísticos tinham um **forte poder de revitalização das cidades** e de criação de emprego, mas minimizou o impacto que a medida poderá ter no setor do turismo, um dos motores econômicos do país. “_Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro_”, declarou, alegando que o turismo não deve passar por transformar as cidades em uma “_espécie de Disneylândia_”, mas por oferecer uma “_experiência única_”.