Raphael Oliveira A partir desta sexta-feira (16), trabalhadores com carteira assinada já podem migrar dívidas de crédito consignado ou CDC de um banco para outro por meio do programa Crédito do Trabalhador. A medida permite trocar empréstimos com juros altos por novos contratos com taxas mais baixas, em média, a partir de 1,6% ao mês, enquanto o CDC tradicional chega a 8%.
Até então, essa troca só podia ser feita dentro da mesma instituição. Agora, mais de 70 bancos e financeiras habilitados no programa já estão autorizados a oferecer a migração diretamente em seus sites e aplicativos. A funcionalidade ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital.
Como funciona a migração
O trabalhador autoriza o compartilhamento de seus dados no app da Carteira de Trabalho Digital. Em até 24 horas, os bancos apresentam propostas de crédito consignado com taxas reduzidas. Se a nova linha tiver juros mais baixos que a dívida atual, a troca é autorizada. O valor é descontado direto na folha de pagamento, com limite de até 35% da renda mensal.
A medida provisória que criou o programa exige redução dos juros na migração por um período de 120 dias, até 21 de julho. Após isso, ainda será possível buscar melhores condições por meio da portabilidade.
Portabilidade e renegociação
A partir de 6 de junho, a troca de instituição financeira será liberada mesmo para contratos do próprio Crédito do Trabalhador. A portabilidade é automática para consignado e CDC, mas também pode ser usada para quitar débitos de cheque especial e cartão de crédito, mediante renegociação.
Desde março, o programa já liberou R$ 10,3 bilhões em crédito, com valor médio de R$ 5.383 por contrato. Atualmente, 35 instituições já operam a nova modalidade. Os estados com maior volume de operações são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
