O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com o intuito de ampliar a disponibilidade de remédios gratuitos e credenciar novas unidades em municípios que enfrentam maiores desafios.
Até então, o programa fornecia medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos a preços reduzidos, mediante copagamento.
A seguir, são apresentadas as principais alterações anunciadas:
Inclusão dos beneficiários do Bolsa Família
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família terão a possibilidade de retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário deverá buscar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O sistema reconhecerá automaticamente o vínculo com o Bolsa Família, sem a necessidade de cadastro prévio, conforme informado pelo Ministério da Saúde.
Atendimento à saúde da mulher
Uma nova medida anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres poderão retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Estima-se que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que anteriormente pagavam metade do valor por esse tipo de medicamento, serão beneficiadas com a obtenção gratuita desses produtos, de acordo com cálculos do Ministério da Saúde.
Acesso aos povos indígenas
O Farmácia Popular também passará a atender a população indígena. A proposta é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica atualmente oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com essa medida, todos os 40 medicamentos do programa estarão disponíveis gratuitamente para os povos originários.
O Ministério da Saúde informou que, para evitar deslocamentos, um representante da comunidade indígena será designado para retirar os medicamentos necessários. Além disso, não será exigido um CPF para receber atendimento pelo programa. Inicialmente, essa iniciativa será implementada em um projeto piloto no território yanomami e, posteriormente, gradualmente expandida para outras regiões, com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
Outros públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes, que fazem parte do rol do Farmácia Popular, continuarão sendo gratuitos para todos os públicos.
Novos credenciamentos
O Ministério da Saúde também anunciou a retomada de novas habilitações, com prioridade para municípios mais vulneráveis que aderiram ao programa Mais Médicos.
Com Agência Brasil
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