Planalto frustra expectativas de reajuste para servidores em 2024

A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo federal e os sindicatos, realizada na segunda-feira (18/12), deixou os servidores desapontados. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, anunciou que as dificuldades orçamentárias impedem avanços no próximo ano, resultando em um “reajuste zero”.

A proposta do governo consistia em elevar o auxílio-alimentação para R$ 1 mil a partir de maio de 2024, aumentando também o auxílio-saúde e o auxílio-creche para R$ 484,90 e R$ 321, respectivamente. O ministério afirmou que a medida, inclusa no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, busca criar maior isonomia remuneratória entre os servidores públicos federais.

No entanto, o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, criticou a oferta, alegando que mantém a política de congelamento salarial do governo atual, algo repudiado por cerca de 1,2 milhão de servidores federais ativos, aposentados e seus pensionistas.

As reuniões anteriores indicaram um montante de R$ 1,5 bilhão para a correção salarial dos servidores federais em 2024, equivalente a um reajuste linear inferior a 1%, segundo os representantes sindicais.

Diante do cenário, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fabio Faiad, apontou que a votação do novo arcabouço fiscal ainda não ocorreu, assim como o Orçamento do próximo ano, o que pode impactar as negociações.

O Fonacate menciona uma perda salarial de 35% dos servidores federais entre 2017 e 2023. Em 2021, foi concedido um reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal, mas a última proposta do governo atual não contempla ajustes nos salários, mantendo o auxílio-alimentação em R$ 1 mil, beneficiando apenas uma parcela dos servidores.