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Planalto descarta apoio a projeto que aumenta pena em caso de aborto

Ministro Alexandre Padilha falou sobre o tema nesta sexta-feira (14)
Ministro Alexandre Padilha | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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O ministro responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (14), que o governo federal não apoiará qualquer mudança na legislação do aborto que aumente a penalização para mulheres vítimas de estupro.

“Não contem com o governo pra qualquer mudança na legislação do aborto no país. Ainda mais um projeto que estabelece uma pena para meninas e mulheres estupradas que pode ser até 2 vezes maior que para o estuprador”, disse.

Outros ministros do governo de Lula também se posicionaram contra a proposta. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou o projeto como um retrocesso.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamou a medida de “imoralidade” e uma “inversão dos valores civilizatórios”. Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a proposta revitimiza as mulheres estupradas.

A primeira-dama Janja também se manifestou sobre o assunto, ressaltando a importância de acolher as vítimas e não provocar mais sofrimento. Em contrapartida, o autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou Janja, chamando-a de ‘abortista’ e cobrando uma posição do presidente Lula, que está na Itália participando da cúpula do G7.