A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio-Ambiente e Turismo, da Câmara Legislativa, aprovou um conjunto de seis projetos de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), direcionados à proteção e bem-estar animal no Distrito Federal.
Entre eles, destaca-se o projeto que propõe a implantação de microchips em cães e gatos do DF.
O projeto também prevê a criação do Registro Geral de Animais (RGA), uma espécie de RG para os pets, com informações como nome, raça, cor e dados de contato dos tutores.
Todas as informações ficariam armazenadas no microchip, acessíveis a profissionais por meio de um leitor específico.
Facilidade
Autor da medida, o deputado Daniel Donizet reforçou que a microchipagem é um procedimento indolor e que não possui riscos à saúde dos animais. Ele ressaltou que o dispositivo, que não inclui GPS, permite a rápida identificação dos pets em caso de abandono ou maus-tratos.
Outros projetos aprovados abrangem desde a criação de um censo de animais abandonados a datas comemorativas voltadas à conscientização sobre a importância da defesa animal. Todos os projetos passarão por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguirem para apreciação do Plenário.
