Caio Barbieri A presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa (CLDF), deputada Dayse Amarilio (PSB), protocolou um projeto de lei para a criação de um relatório anual sobre violência contra os profissionais de saúde do Distrito Federal.
A deputada, que é enfermeira obstetra com 23 anos de serviço na Secretaria de Saúde, afirmou que “as ocorrências de violência estão relacionadas à precariedade dos serviços e à falta de confiança nos profissionais.”
Ela ressaltou que a falta de estrutura, recursos humanos limitados e a crescente demanda contribuem para a violência enfrentada pelos trabalhadores nas unidades de saúde.
“A produção de um relatório anual detalhado será crucial para enfrentar e prevenir tais atos violentos”, enfatizou Dayse. Ela destacou que os profissionais de enfermagem são os mais afetados por diversos tipos de violência, dada a proximidade direta com os pacientes.
A proposta visa à elaboração de um “Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal”, a ser realizado pela Secretaria de Saúde. De acordo com a proposta, o relatório analisará as ocorrências de violência sofridos pelos profissionais, sejam eles de natureza física ou mental.
As ocorrências deverão ser detalhadamente registradas, incluindo o nome do profissional agredido, instituição onde trabalha, tempo de serviço, data e local do incidente, circunstâncias anteriores, além de uma breve descrição do acontecimento.
O texto prevê, ainda, que o relatório tenha periodicidade anual e disponibilizado no site da Secretaria de Saúde, além de ser apresentado à Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, com a presença dos gestores da Secretaria e do Conselho de Saúde.
A proposta, em tramitação na Casa, aguarda aprovação em plenário e, caso ocorra, irá para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
