PGR propõe curso de democracia para investigados do 8 de Janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve propor que os investigados pelos atos do dia 8 de janeiro façam cursos sobre democracia, Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com aulas presenciais ministradas pela Escola Superior do Ministério Público da União (MPU). As informações são do UOL e do Correio Braziliense.

A iniciativa faz parte de uma cláusula que será incorporada aos acordos de não persecução penal (ANPP) e deve ser apresentada ainda esta semana aos investigados. Vale ressaltar que o ANPP poderá ser assinado apenas com os suspeitos de menor envolvimento nos eventos de 8 de janeiro.

Ao contrário de uma delação premiada, nesse acordo proposto pela PGR, o acusado reconhece sua culpa, mas não é obrigado a implicar outros envolvidos. Em troca, o acusado terá a possibilidade de redução da pena em sua condenação, e o curso sobre democracia será parte integrante desse pacote.

De acordo com o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, a proposta visa conscientizar os investigados sobre os perigos de um golpe de estado para o Brasil. Ele afirmou em entrevista ao UOL: “A ideia é despertar essas pessoas, mostrar que o golpe de Estado não é uma coisa boa para o Brasil. O objetivo é abrir a cosmovisão dessas pessoas e tirá-las da alienação.”

O curso em questão deverá ter uma duração de 12 horas e será ministrado pelos juízes de execução na cidade em que o acordo for firmado, de acordo com informações do portal G1.

O instrumento de não persecução penal foi oferecido especialmente àqueles que estavam presentes em frente aos quartéis, mas que não participaram diretamente da invasão. Segundo o G1, até a última sexta-feira (15/9), 274 investigados haviam demonstrado interesse em assinar o acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal. Destes, 181 são réus representados pela Defensoria Pública da União e participaram do acampamento formado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

O Correio Braziliense entrou em contato com a assessoria de comunicação da PGR, que informou não ter detalhes sobre o “possível conteúdo dos acordos” de não persecução penal.