A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na última quinta-feira (16/8), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, também, pediu a prisão de integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), incluindo o atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves, e o ex-comandante da corporação, coronel Fábio Augusto Vieira.
Ambos estão no centro da controvérsia que envolve os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. As informações são da coluna Grande Angular, do Metrópoles.
A denúncia, que tem como base a acusação de omissão, foi apresentada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos. De acordo com a reportagem, os sete oficiais que compunham a cúpula da PMDF à época dos eventos poderiam ter agido para evitar a invasão das sedes dos Três Poderes, que ocorreu durante os protestos de 8 de janeiro.
O pedido de prisão preventiva foi incluído na denúncia, alegando que tal medida é necessária para garantir a integridade do processo.
O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, vai analisar a denúncia e determinar se ela será aceita nas próximas horas.
Caso a denúncia seja recebida por Moraes, os oficiais da PMDF passarão à condição de réus e poderão ser responsabilizados por diversos crimes, incluindo abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres impostos pela lei.
Além deles, também foram incluídos na denúncia:
– Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: ex-comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, que se afastou do cargo em 3 de janeiro;
– Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: substituiu Naime no comando do Departamento de Operações durante os eventos em 8 de janeiro;
– Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF no dia dos atos;
– Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou durante os protestos em janeiro;
– Tenente Rafael Pereira Martins: também teve envolvimento no dia 8 de janeiro, de acordo com a PGR.