Redação GPS A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais no processo que investiga a suposta omissão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet reforça a necessidade de condenação de dois ex-comandantes e cinco integrantes da corporação, além da perda dos cargos ou funções eventualmente ocupados pelos denunciados.
Segundo o documento da PGR, os policiais estavam “alinhados” com “aqueles que pleiteavam uma intervenção das Forças Armadas” e, por isso, teriam sido omissos. “O conjunto probatório reunido nos autos indica que, cientes do caráter violento dos atos e com possibilidade de ação, os denunciados aceitaram os resultados almejados pela turba e aderiram voluntariamente à empreitada criminosa”, afirmou Gonet.
A PGR também destaca que a cúpula da PMDF teria “ciência prévia” sobre a natureza violenta dos atos e optou por não intervir.
Veja a lista dos acusados:
- Fábio Augusto Vieira — ex-comandante-geral da PMDF;
- Klepter Rosa Gonçalves — ex-subcomandante da PMDF;
- Jorge Naime Barreto — ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
- Paulo José Ferreira — ex-chefe interino do Departamento de Operações da PMDF;
- Marcelo Casimiro — ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- Flávio Silvestre;
- Rafael Pereira Martins.
Os denunciados respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de violação de deveres previstos na Lei Orgânica da PMDF.
A PGR também aponta que os elementos reunidos na investigação, incluindo “diversos diálogos, relatórios, imagens, depoimentos, documentos e alertas”, apontam para a omissão dos policiais. Agora, cabe à Justiça analisar o pedido e decidir sobre a condenação dos envolvidos.
