Victor Fuzeira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, na noite desta segunda-feira (14), pedido pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por suposto envolvimento em trama golpista para mantê-lo no Poder após a derrota nas eleições de 2022. Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de organização criminosa acusada de orquestrar a tentativa de golpe de Estado.
No pedido, Gonet defende que Bolsonaro e aliados cometeram os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado (confira mais abaixo).
Além do ex-presidente, o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Braga Netto foram denunciados por participação em organização criminosa armada. A PGR também pede a condenação do ex-diretor da Abin, o ex-ministro da Justiça, o ex-comandante da Marinha e o ex-ministro da Defesa por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Garnier, Torres e Braga Netto ainda foram enquadrados por dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Sobre Mauro Cid, delator do inquérito, Gonet reconhece, nas alegações finais, que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ajudou a esclarecer o funcionamento e estrutura da organização criminosa. No entanto, o procurador-geral afirma que o militar cometeu omissões relevantes. Por isso, a PGR pede a redução de um terço da pena, mas sem possibilidade de perdão judicial.
Alegações finais
O pedido foi entregue no prazo estipulado para a PGR fazer as chamadas alegações finais do caso, no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF). A etapa é a a última antes do julgamento de uma ação ou inquérito. A manifestação serve como subsídio para que os ministros do STF formem seu voto e decidam o desfecho da ação.
Horas antes da PGR tornar pública as suas considerações, Bolsonaro foi às redes sociais dizer que “o sistema nunca quis apenas me tirar do caminho”, mas sim o destruir por completo, inclusive fisicamente.
Segundo Bolsonaro, o suposto objetivo de seu afastamento político seria alcançar o cidadão comum, sua liberdade, sua fé, sua família e sua forma de pensar. “O que acontece nos países vizinhos e suas ligações com o atual governo refletem perfeitamente o que poderá ser do Brasil num futuro muito breve, com a destruição não só do Ocidente, mas principalmente de sua cultura”, escreve.
Jair Bolsonaro diz ainda que ele é “o principal obstáculo entre eles e o que realmente desejam: o controle absoluto sobre a sua vida”, acusando seus opositores de mentir, censurar, prender, distorcer e caluniar usando a democracia como narrativa. “Mas qual democracia permite apenas um lado falar, pensar e existir?”, questiona.
