PF indicia governador do Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção passiva e peculato

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suspeitas de corrupção passiva e peculato em um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Estado. Ele é suspeito de desvios de verbas de programas de assistência social do Rio enquanto era vereador e vice-governador do Estado, entre 2017 e 2020.

A informação foi publicada inicialmente pelo portal UOL. A denúncia envolve supostos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato que teriam sido cometidos por Castro na administração da capital fluminense, quando era vereador, e depois no governo do Rio. Procurado à época do início das investigações, o governador do Rio negou que tenha cometido crime. Procurado para se manifestar sobre o indiciamento, não havia retornado até a publicação desta matéria.

A investigação contra Castro foi deflagrada em julho de 2019 e apurou um suposto esquema de corrupção na Fundação Leão XIII, órgão do governo do Estado do Rio responsável por políticas de assistência social. Os desvios teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 32 milhões aos cofres públicos.

Em agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) denunciou 25 pessoas pelos supostos crimes. O processo tramitava na 26ª Vara Criminal do Rio, mas foi encaminhado ao STJ em julho, depois que um dos réus firmou acordo de delação premiada com o MP-RJ e fez acusações contra o governador – que só pode ser julgado pelo STJ

O delator é o empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva. Segundo contou ao MP-RJ, ele ajudou a financiar a campanha de Castro a vereador no município do Rio, em 2016, e após sua eleição tornou-se assessor dele na Câmara Municipal. Silva diz que Castro recebeu propina em contratos da prefeitura do Rio quando era vereador, em 2017. Segundo ele, o dinheiro foi desviado da então Subsecretaria da Pessoa com Deficiência (SubPD).

Ao se eleger vice-governador na chapa de Wilson Witzel e assumir o cargo, em janeiro de 2019, Castro passou a gerir a Fundação Leão XIII. A partir de então, segundo Silva, o governador passou a integrar um esquema de corrupção em projetos de assistência social.

No início das investigações, o governador lamentou que fatos antigos estivessem sendo “requentados” e reiterou a confiança na Justiça, para que a situação fosse esclarecida o mais rápido possível. Ainda segundo a nota da época, o delator foi interpelado judicialmente por calúnia e denunciação caluniosa e a defesa do governador entrou com um pedido de nulidade da delação devido a irregularidades na denúncia.