Redação GPS O deputado federal **Bibo Nunes** (PL-RS) decidiu colher assinaturas para apresentar uma **Proposta de Emenda à Constituição** (PEC), que tem o objetivo de **reformatar a atual composição** do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na prática, o congressista sugere a **substituição dos três ministros** oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) por magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“_Eventuais extrapolações do poder normativo e administrativo eleitoral são julgadas exatamente por quem o executa, o próprio Poder Judiciário eleitoral. E o TSE torna-se quase um órgão fracionário do STF_”, diz o deputado.
Caso aprovada, a medida passaria a valer gradualmente, de acordo com a aposentadoria dos atuais integrantes da Suprema Corte, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, o TSE é composto por 7 membros, sendo três oriundos do STF – atuais presidente e vice-presidente da Justiça Eleitoral.
A proposta, que precisa de pelo menos 308 assinaturas, é assinada, também, pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG).
