GPS Brasília comscore

PEC quer propor nova composição do TSE. Saiba como

O deputado federal **Bibo Nunes** (PL-RS) decidiu colher assinaturas para apresentar uma **Proposta de Emenda à Constituição** (PEC), que tem o objetivo de **reformatar a atual composição** do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na prática, o congressista sugere a **substituição dos três ministros** oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) por magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“_Eventuais extrapolações do poder normativo e administrativo eleitoral são julgadas exatamente por quem o executa, o próprio Poder Judiciário eleitoral. E o TSE torna-se quase um órgão fracionário do STF_”, diz o deputado.

Caso aprovada, a medida passaria a valer gradualmente, de acordo com a aposentadoria dos atuais integrantes da Suprema Corte, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.

Atualmente, o TSE é composto por 7 membros, sendo três oriundos do STF – atuais presidente e vice-presidente da Justiça Eleitoral.

A proposta, que precisa de pelo menos 308 assinaturas, é assinada, também, pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG).

Veja também

Além de seu reconhecimento como uma condição de alto risco, …

A “psicopatia” é frequentemente associada a comportamentos antissociais e violentos, …

GPS Brasília é um portal de notícias completo, com cobertura dos assuntos mais relevantes, reportagens especiais, entrevistas exclusivas e interação com a audiência e com uma atenção especial para os interesses de Brasília.

Edição 40

Siga o GPS

Newsletter

@2024 – Todos os direitos reservados.

Site por: Código 1 TI