Em audiência realizada neste sábado (5), o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, deferiu o adiamento da proposta do até o final de abril para mais estudos técnicos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Uma nova audiência foi marcada para o dia 10. As informações são do Correio Braziliense.
O adiamento ocorreu após um pedido do Comitê de Gestão Participativa (CGP) por meio de uma carta assinada por representantes das seguintes oito entidades integrantes do Comitê: Andar a Pé, Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), Conselho Regional do Serviço Social (CRESS-DF), Fórum de defesa das águas, do clima e do meio ambiente do DF, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF) e Universidade de Brasília (UnB).
A justificativa do Comitê é a preocupação de que assuntos importantes permanecem sem os esclarecimentos devidos para a sociedade civil que será afetada pelo proposto no Plano Diretor, além da divulgação insuficiente das audiências públicas e baixa adesão da população. Nós entendemos que pela complexidade, pela diversidade e pela extensão dos temas, essa discussão tem que ser feita com muito cuidado, não pode ser feita de forma apressada, pressionada por prazos políticos”, afirma Benny Schvarsberg, professor de Arquitetura da UnB e representante do Movimento Andar a Pé no CGP do PDOT.
O secretário Marcelo Vaz discorda que o processo de revisão do PDOT está sendo muito célere.“Nós estamos no terceiro ano de discussão do Plano Diretor, é importante que todos entendam que ele está mais divulgado e o que tinha que ser discutido com a população foi feito durante um ano inteiro de 2023. Então não há, de maneira alguma, um processo acelerado, disse.
Apesar disso, o secretário não nega que há um esforço para que o Plano Diretor seja resolvido neste ano.“O ano eleitoral se aproxima, a gente vai ter uma dificuldade de debate dentro da Câmara”, reflete Marcelo que quer evitar desviar o Plano da área técnica. “Estamos fazendo um esforço para que esse tema não seja politizado, ele é extremamente técnico e precisa que assim seja mantido. Então é importante que a votação seja até o final deste ano para que a proposta seja analisada dentro do ponto de vista técnico sem nenhum tipo de sobrecarga política”, complementa.