Redação GPS A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tem um novo presidente. Em eleição realizada nesta quarta-feira (19), o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) foi escolhido para comandar o colegiado, sucedendo Caroline de Toni (PL-SC). Azi assume a presidência com o compromisso de recuperar o protagonismo da comissão na tramitação de projetos.
“Sei que esta comissão é a porta de entrada de todos os projetos que tramitam no Poder Legislativo e que é preciso que ela caminhe no sentido de adquirir cada vez mais o protagonismo que lhe é regimentalmente previsto”, declarou o novo presidente da CCJ.
Durante sua posse, Azi ressaltou a importância de garantir que as matérias sejam amplamente discutidas antes de chegarem ao plenário, evitando surpresas aos parlamentares.
“Esta comissão precisa cada vez mais deliberar. Quando o plenário for apreciar as matérias, já deve haver uma análise prévia de sua constitucionalidade e admissibilidade, para evitar que os parlamentares sejam pegos de surpresa ao votar projetos em regime de urgência”, afirmou.
O discurso do novo presidente da CCJ vai ao encontro das críticas feitas durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Nos últimos anos, diversos projetos que deveriam passar por comissões tomaram “atalhos” e foram votados diretamente no plenário, sem ampla análise prévia – um movimento que gerou insatisfação entre os deputados.
Paulo Azi está em seu terceiro mandato como deputado federal e tem experiência na articulação política. Ele foi vice-líder do governo Bolsonaro entre 2020 e 2021 e presidiu o Conselho de Ética da Câmara. Agora, à frente da CCJ, terá a responsabilidade de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de projetos antes que sigam para votação no plenário.
