Paula Belmonte critica aprovação do PPCub: “admito um erro que foi coletivo desta Casa”

Após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF para biênio 2025-2026, a futura segunda vice-presidente da Casa, deputada distrital Paula Belmonte, fez um discurso pedindo desculpas pelo seu voto em favor da aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). Ela também  defendeu que possíveis vetos do governador Ibaneis Rocha sejam acatados pelos demais parlamentares. 

De acordo com a deputada, seu voto foi um erro. “Nós, deputados e pessoas públicas, e antes de tudo, seres humanos, somos passíveis de erro. Eu admito um erro que, para mim, foi coletivo desta casa, mas assumo apenas o que me cabe”, destacou, lembrando ainda que seu posicionamento sobre o PPCub destacava a importância do assunto, que, por isso, precisava ser “discutido em detalhes, com aprofundamento nas alterações que se propunha”.

Paula Belmonte também responsabilizou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), presidido por Leandro Grass. Ela apontou “uma sensação de omissão nas discussões” por parte do órgão. “Ouso a afirmar que o Iphan não foi incisivo naquilo que deveria defender sobre o projeto do PPCub que estava tramitando nesta Casa. Não se pode negar que as questões trazidas no texto do projeto eram extremamente técnicas e dependiam de um apoio mais efetivo por parte do Iphan”, disse.

“No mínimo, entendo que a conduta pouco objetiva por parte do Iphan levou a aprovação do PPCub na forma que foi aprovado. Mas isso, claro, não tira a responsabilidade do voto de cada um dos parlamentares que foi a favor do texto final, e reconheço, com bastante pesar, que o meu se inclui”, acrescentou.

A parlamentar reforçou que pretende “batalhar para que sejam mantidos os vetos que porventura o governador do Distrito Federal venha a propor”, desde que sejam em assuntos “verdadeiramente prejudiciais ao Conjunto Urbanístico de Brasília”.

“Ainda, neste quesito, cabe-me acreditar na sensibilidade do governador para resgatar a essência do verdadeiro PPCub, que se resume nas duas primeiras palavras da sigla, que é um Plano de Preservação, e não de destruição. Não podemos desmerecer os pontos positivos que projeto trouxe, mas que podem ser maculados pelos pontos que ameaçam desfigurar um verdadeiro Plano de Preservação. O açodamento da votação e prematuridade na discussão – que, lembro, alertei a todo instante – podem ter contribuído para eventuais equívocos”, analisou.

Paula Belmonte anunciou ainda seis pontos em que o governador pode contar com meu apoio para a manutenção do veto, caso sejam propostos. São eles: a construção de apartamentos, motéis e hotéis nas quadras 700 e 900 das asas Norte e Sul; a criação de campings, quiosques e tendas no gramado depois das quadras 216 e 416 do eixo sul; a construção de novas moradias às margens do Lago Paranoá, no Setor de Clubes Esportivos Sul; o aumento do gabarito de prédios dos setores hoteleiros Sul e Norte; a possibilidade de a Terracap transformar áreas verdes das Asas Sul e Norte em espaços comerciais; e a permissão para comércio e prestação de serviços no Setor de Embaixadas.

“São esses pontos que quero reafirmar meu apoio incondicional para eventuais vetos que o senhor governador proporá. E, mais uma vez, admito, com toda humildade, que a aprovação do PPCub, inclusive com meu voto, foi um erro coletivo desta casa. E se algum desses itens acima não estiver na lista de vetos do governador, peço a ele e a sua assessoria técnica que levem em conta esta possibilidade, pelo bem de Brasília, pelo bem desta e das próximas gerações”, concluiu Paula Belmonte.