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Partido Republicano do Colorado recorre à Suprema Corte por exclusão de Trump da cédula

Na quarta-feira (27), o Partido Republicano do Colorado solicitou a intervenção da Suprema Corte dos Estados Unidos, após o tribunal superior do Colorado desqualificar o ex-presidente Donald Trump da cédula das primárias estaduais, como informado por um advogado do partido.

Essa apelação ocorre em decorrência da decisão, em 19 de dezembro, da Suprema Corte do Colorado, que desqualificou Trump por seu envolvimento no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, promovido por seus apoiadores. O tribunal proibiu Trump de assumir cargos públicos, baseando-se em uma disposição constitucional que veta qualquer pessoa que “tenha se envolvido em insurreição ou rebelião.”

Trump, principal candidato à indicação presidencial republicana para 2024, é esperado para apresentar sua própria apelação. A decisão do tribunal superior estadual foi suspensa até 4 de janeiro, com a condição de que Trump permaneceria na cédula eleitoral se recorresse. Essa decisão do tribunal do Colorado marca a primeira aplicação da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, conhecida como a cláusula de desqualificação, para tornar inelegível um candidato presidencial à Casa Branca.

A decisão da Suprema Corte do Colorado, com uma votação de 4 a 3, reverteu a conclusão de um juiz de instância inferior sobre o envolvimento de Trump em insurreição ao incitar seus apoiadores à violência. O tribunal do Colorado sustentou que o papel de Trump em incitar a violência no Capitólio, durante a certificação dos resultados da eleição de 2020, constituiu envolvimento em insurreição, e que a Presidência está abrangida pela cláusula.

O ataque foi uma tentativa dos apoiadores de Trump de anular sua derrota na eleição de 2020 para Joe Biden, a qual Trump, de maneira infundada, alega ter sido resultado de fraude. Até agora, os tribunais têm consistentemente rejeitado várias ações judiciais buscando excluir Trump das cédulas das primárias em outros Estados.

Henrique Neri

Estudante de Jornalismo no Centro Universitário de Brasília (CEUB), atua como estagiário, cobrindo diversas áreas do GPS

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