O número de mulheres eleitas nas eleições municipais de 2024 aumentou para 17,92%, representando um crescimento de dois pontos percentuais em relação ao pleito de 2020, quando o percentual foi de 15,83%. Os dados são da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados.
Em 2024, das 58,3 mil vagas de vereador, 10,6 mil (18,24%) foram preenchidas por mulheres. No primeiro turno, 724 prefeitas foram eleitas, correspondendo a 13% do total de prefeitos do País. Em 2020, esse número foi de 663 prefeitas (12%).
O segundo turno poderá alterar esses números, já que 15 candidatas a prefeita ainda estão na disputa, sendo sete em capitais. Entre as cidades com mulheres concorrendo estão Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), e Campo Grande (MS). No segundo turno de 2020, eram 20 candidatas, com apenas uma mulher eleita prefeita de capital, Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas (TO).
Segundo a consultora legislativa Manuella Nonô, coordenadora da área de direito eleitoral da Câmara, a evolução da participação feminina é lenta, o que abre espaço para o debate sobre a reserva de cadeiras no Legislativo. “Esse crescimento tem se dado devagar”, afirmou Nonô. Ela sugere que novas hipóteses, como a reserva de cadeiras, possam ser discutidas em breve.
Cota mínima
Atualmente, a Lei 9.504/97 determina que os partidos preencham no mínimo 30% das candidaturas com mulheres. Além disso, a Emenda Constitucional 117 obriga a destinação de 30% dos recursos públicos e do tempo de propaganda eleitoral para as candidatas femininas.
Estudo do Observatório Nacional da Mulher na Política aponta que a cota de 30% de candidaturas femininas foi descumprida em mais de 700 municípios nas eleições de 2024. O relatório completo está na “Nota Técnica 6” da Câmara dos Deputados.
Durante o encontro do P-20, que reuniu mulheres parlamentares dos países do G20, foram aprovadas recomendações para apoiar a adoção de cotas e financiamento com o objetivo de aumentar a presença feminina em cargos de poder. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a criação de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento.
No ranking da União Interparlamentar, que mede a porcentagem de mulheres no Parlamento em 183 países, o Brasil ocupa a 134ª posição, a última entre os países da América Latina. O México, por outro lado, ocupa o quinto lugar e elegeu, em 2024, sua primeira presidente mulher, após a reforma constitucional de 2019 que garantiu paridade em todos os cargos de governo.
Com informações da Câmara dos Deputados