Victor Fuzeira Senadores opositores ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram, nesta quarta-feira (11), as medidas anunciadas pelo Executivo como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para os parlamentares, o pacote governista “pune o crescimento e o investimento de longo prazo”.
O posicionamento é feito por meio de nota assinada pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Wellington Fagundes (PL-MT) e Plínio Valério (PSDB-AM).
No documento, os parlamentares sugerem “medidas estruturais efetivas que permitem recuperar o controle fiscal e estabilizar a dívida pública”.
“O aumento de um imposto regulatório, com fins arrecadatórios, como é o IOF, além de inconstitucional, é economicamente danoso. Eleva o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas”, diz o posicionamento.
Os opositores argumentam que o governo federal aumentou os gastos, desde a PEC de Transição, que adicionou cerca de R$200 bilhões ao orçamento inicial. “Adicionalmente, expandiu despesas com benefícios e políticas públicas que sequer cabiam nesse mesmo novo orçamento”, pontuam os parlamentares.
Como alternativas aos pacotes governistas, os senadores defendem o corte de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); reforma do arcabouço fiscal, com a volta das sanções e perseguição do centro da meta fiscal; reversão dos déficits das empresas estatais; e reforma administrativa, com racionalização dos concursos públicos e fim dos supersalários.
Além disso, eles defendem a desvinculação da saúde e educação, recuperação dos recursos do Tesouro Nacional no BNDES e corte de gastos com publicidade e viagens. “As seguintes medidas estruturais de fato estabilizam a dívida, diminuem a rigidez orçamentária, racionalizam a máquina pública e restauram a confiança econômica”, completam.
