Após mais de 47 horas de ocupação do plenário do Senado, a oposição decidiu encerrar, nesta quinta-feira (7), o movimento iniciado em protesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A mobilização, liderada por senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolveu ações como o acorrentamento de parlamentares à Mesa Diretora e a ocupação de espaços estratégicos da Casa. A decisão de desocupação ocorreu após reuniões internas e um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), na noite de quarta-feira.
Segundo o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL), a desocupação foi um “gesto pelo restabelecimento da normalidade institucional”. Ele afirmou que a ação surtiu efeito ao restabelecer o diálogo com a presidência do Senado, interrompido havia mais de duas semanas.
“Fizemos um esforço hoje, junto aos nossos pares, e estamos neste momento nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente”, disse Marinho.
O estopim do movimento foi a reivindicação por pautas consideradas prioritárias pelo grupo oposicionista, incluindo o impeachment de Alexandre de Moraes, o fim do foro privilegiado e uma anistia ampla aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O grupo comemorou ter reunido 41 assinaturas de senadores favoráveis à abertura de processo contra Moraes, número que representa maioria simples e suficiente para aprovar a instauração, caso o processo fosse aceito por Alcolumbre — o que foi descartado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).
Durante os dias de ocupação, senadores como Magno Malta (PL), Izalci Lucas (PL) e Damares Alves (Republicanos) chegaram a se acorrentar à mesa do plenário. A oposição também ocupou um auditório do Senado, temendo que o local fosse usado para sessões alternativas.
Caso a ocupação se prolongasse, a presidência do Senado cogitava utilizar o chamado “bunker” do Prodasen, um espaço inaugurado durante a pandemia para deliberações remotas, o que acabou não sendo necessário.
Com a situação normalizada, a sessão remota convocada por Alcolumbre para esta quinta-feira pôde ser realizada. Na pauta, está o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, além da análise de acordos internacionais. O texto, que já passou pela Câmara, precisa ser aprovado pelo Senado até o dia 11 de agosto, sob risco de perder validade.
*Com informações do Estadão Conteúdo