Redação GPS Os partidos de oposição ao governo federal no Congresso Nacional, liderados pelo PL, articulam uma estratégia para viabilizar a aprovação do projeto de lei que prevê anistia para parte dos acusados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A proposta busca flexibilizar a medida para ampliar o apoio entre deputados e senadores, já que a anistia total poderá ser derrotada.
De acordo com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o partido avalia que uma anistia total poderia ser vista como radical tanto entre parlamentares quanto pela população. Por isso, a estratégia em construção prevê o perdão apenas para determinados crimes, enquanto outros continuariam sendo penalizados.
Entre os crimes que poderiam ser anistiados estão associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A oposição argumenta que as condenações nessas categorias são injustas, pois rejeitam a tese de que os atos foram organizados para derrubar o governo.
Os acusados, no entanto, continuariam respondendo por crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas são de detenção, não de reclusão.
O relator da proposta na Câmara será o deputado Rodrigo Valadares (União-SE).
O PL, principal defensor da pauta ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, admite que ainda não conta com o total de votos necessários para aprovar a anistia, mas afirma que tem avançado nas negociações para atrair outros partidos para a proposta.
O tema divide opiniões no Congresso e se tornou uma das principais disputas entre governo e oposição neste ano. A base governista trabalha para impedir que o projeto chegue ao plenário para votação.
Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito com apoio tanto de governistas quanto de opositores, evitou se comprometer com a tramitação do projeto. Segundo ele, a decisão será tomada em conjunto com os líderes partidários da Casa.
Na semana passada, Motta afirmou que não considera os ataques de 8 de Janeiro como uma tentativa de golpe, declaração que gerou reação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e animou a oposição.
“O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso“, declarou Motta à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB).
