Hédio Ferreira O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se prepara para ter nesta quarta-feira (13) um dos dias mais combativos da sua carreira política. A partir das 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai sabatiná-lo, simultaneamente, com Paulo Gonet Branco, para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-Geral da República, respectivamente.
Os dois foram escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro, após dois longos meses de expectativa e espera pelas indicações.
A sabatina desta quarta vem com uma dose de ineditismo: indicados a cargos distintos e com perfis e trajetórias políticas igualmente diferentes, os dois serão arguidos simultaneamente pelos senadores da CCJ. Há quem prevê o modelo como uma forma de intimidar a oposição ávida a atacar o ministro de Lula, mas há também quem prevê holofotes voltados a Dino e um certo protagonismo de Gonet na oitiva. Acompanhe:
O Palácio do Planalto acredita que não terá surpresas durante as votações no colegiado e no plenário. Ainda assim, dispensou seus ministros senadores a se licenciarem do cargo para votar em Dino e garantir o mínimo de 41 dos 81 votos que ele precisa em plenário para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram licenciados os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) para voltarem ao Senado, votarem, e reassumirem seus postos no dia seguinte.
Na CCJ, são 27 senadores titulares votantes e tanto Dino quanto Gonet precisam convencer ao menos 14 parlamentares da comissão. Desde que foram indicados, os indicados por Lula cumprem agenda extensa no Senado, buscando conversas e votos dos senadores tanto da base aliada quanto da oposição.
A reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para começar às 9h. O relatório da indicação de Gonet, feita pelo líder de governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e o parecer favorável ao nome de Dino, feito pelo aliado dele, o senador Weverton (PDT-MA), foram lidos na última quarta-feira (6). Davi Alcolumbre (União-AP), presiente da CCJ, concedeu vista coletiva dos dois textos.
Como deve ser
As perguntas aos indicados serão feitas em bloco, mas Alcolumbre ainda não havia definido quantos senadores terão a palavra em cada bloco. Cada parlamentar terá até 10 minutos para questionar Gonet e Dino, como previsto no regimento.
Também serão lidas perguntas de cidadãos, enviadas por meio do portal e-cidadania ou por telefone. Até o final da manhã dessa terça-feira (12), havia mais de 300 perguntas ou comentários destinados a Flávio Dino. Já para Gonet, as perguntas chegavam a 100. Caberá ao presidente da CCJ definir a ordem. Depois disso, os nomes seguem para votação.
Quem tem direito a voto como titular da CCJ:
Davi Alcolumbre (União-AP) – presidente
Marcos Rogério (PL-RO) – vice-presidente
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Augusta Brito (PT-CE)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Magno Malta (PL-ES)
Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Omar Aziz (PSD-AM)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Otto Alencar (PSD-BA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Weverton (PDT-MA)
