O consumo de açúcar deve ser tributado?

O Atlas da Obesidade, divulgado recentemente, mostra que mais de dois bilhões de pessoas no mundo estão portadoras de sobrepeso ou obesidade, levando a problemas de saúde. Uma situação que afeta mais as populações desfavorecidas.

 

Destarte, muitos países taxam bebidas e produtos com altos teores de açúcares para promover hábitos alimentares balanceados e compensar os custos de adoecimentos associados às dietas açucaradas. A comercialização de alimentos, o crescimento dos supermercados, a urbanização e o aumento da renda são fenômenos correlacionados ao aumento do consumo de açúcares livres. 

 

O que são açúcares livres? São aqueles adicionados ou naturalmente presentes no mel, xaropes, sucos de frutas e sucos de frutas à base de concentrados, e também doces, salgados e panificações. A mudança na dieta e estilo de vida é acompanhada por um aumento na prevalência de doenças não transmissíveis, como sobrepeso e obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer. 

 

Uma em cada cinco mortes em todo o mundo corresponde à uma dieta desequilibrada: o número de pessoas portadoras de sobrepeso ou obesidade projetou-se vertiginosamente com as populações desfavorecidas pagando o preço mais alto.  É, em parte por causa desse risco, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda reduzir a ingestão de açúcares livres para menos de 10% do consumo energético total.

 

 

Minha opinião, como especialista no setor da saúde coletiva, é que essa opção de imposto poderá ser mais um instrumento à limitação do consumo. Entendo que podemos refletir, discutir e criticar de maneira propositiva sobre essa aposta de tributação. Sobretudo, considerando que o excesso ponderal prejudica a saúde das pessoas, e as pessoas precisam prestar mais atenção aos seus corpos.

 

Além disso, as crianças estão muito mais expostas ao consumo de açúcares em todas as suas formas, e proibir a venda dessas bebidas nas escolas será uma  medida preventiva bem vinda. Segundo a American Heart Association, as crianças estadunidenses consomem 81g/d por dia, o que equivale a mais de 65 kg de açúcar adicionado/ano: as crianças estão ingerindo mais de 30 galões de açúcares adicionados apenas de bebidas. Isso é suficiente para encher uma banheira! De onde vem todo esse açúcar adicionado?

 

As bebidas são a principal fonte de açúcares adicionados – 47% de todos os açúcares adicionados:

Refrigerantes – 25%

Bebidas com sabores de frutas – 11%

Bebidas esportivas/energéticas – 03%

Café/chá – 07%

 

Por sua vez, em escala, os salgadinhos e doces são os próximos maiores contribuintes de açúcares adicionados, alcançando 31%. A ANVISA colocou em marcha nova regulação sobre as tabelas nutricionais no país: os fabricantes são obrigados a listar a quantidade de açúcares adicionados nos rótulos das embalagens.

 

Uma análise recente compreendeu que essa rotulagem poderá prevenir quase 1 milhão de casos de doenças cardiovasculares e diabetes Tipo II nas próximas duas décadas. Registrar a quantidade total de açúcares adicionados significa que os consumidores não precisarão procurar entre vários nomes e apresentações para tentar determinar quanto um alimento ou bebida conterá esse item.

 

Resolver o problema da obesidade também significa pensar na redução da pobreza: uma dieta saudável poderá ter um custo mais elevado e, portanto, não necessariamente estará ao alcance de todos. Embora, a combinação de educação nutricional com fomento às agriculturas e comércios locorregionais divisará um horizonte alvissareiro. 

 

Políticas públicas de inclusão social integradas à vigilância alimentar e nutricional podem sim repercutir à redução do excesso de peso e igualmente ao combate à fome. Com efeito, no Brasil: os recursos captados por meio da tributação desses produtos poderiam ser exclusivamente destinados ao programa Bolsa Família do Governo Federal, especificamente à qualificação e monitoramento da alimentação da população beneficiária.

 

Não esqueçamos que os pobres só pensam em comer para sobreviver.