O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, de autoria do deputado Mendonça Filho (União-MG), foi aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados.
Em uma votação que contou com 126 votos contrários e 302 favoráveis, as novas diretrizes para a educação no Brasil foram discutidas e votadas.
O PL, que recebeu alterações no Senado, incluiu o espanhol como disciplina obrigatória, definiu que 70% da grade curricular será destinada para disciplinas obrigatórias e 30% para o itinerário formativo, além de prever 2,4 mil horas de formação comum para todas as modalidades de ensino.
Agora, o texto segue para sanção presidencial, onde será avaliado e, caso aprovado, passará a ser lei.
