O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi lançado nesta sexta-feira (11), vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do País. No Distrito Federal, serão R$ 47,8 bilhões, a serem aplicados, entre outras obras, na expansão do Metrô para Ceilândia, no BRT Norte ligando o Plano Piloto a Planaltina, na adequação da BR-080 e na construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida. Goiás receberá mais que o dobro do DF: serão R$ 98,5 bilhões, a serem aplicados no Hospital do Câncer, no BRT de Luziânia e também em moradias do Minha Casa, Minha Vida.
O anúncio ocorreU em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. Na lista de investimentos por Estado, o Rio é o que mais receberá dinheiro pelo programa (R$ 342,6 bilhões), seguido por São Paulo (R$ 179,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 171,9 bilhões), Sergipe (R$ 136,6 bilhões), Bahia (R$ 119,4 bilhões) e Paraná (R$ 107,2 bilhões). Já os que menos receberão investimentos são Rondônia (R$ 29,6 bilhões), Amapá e Roraima (ambos com R$ 28,6 bilhões) e Acre (R$ 26,6 bilhões).
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A prioridade da União no programa é concluir obras inacabadas, seguidas de pedidos de governadores e, por último, solicitações dos ministérios. Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões e os das empresas estatais, R$ 343 bilhões. Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões. O maior volume de recursos é previsto para até 2026, mas parte da lista inclui gastos que serão feitos depois.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Eixos
O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
Nova etapa
Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.
A lista de investimentos por Estado estava sendo mantida sob sigilo pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nos últimos dias. A ideia era evitar que unidades da federação que receberão menos recursos intensificassem o lobby por mais benfeitorias. (Com Agência Brasil)
