Raphael Oliveira O Banco Central (BC) anunciou, na última quinta-feira (6), novas medidas para reforçar a segurança do Pix. No entanto, desinformações sobre as mudanças têm circulado, incluindo a falsa afirmação de que pessoas com dívidas ou nome negativado terão suas chaves bloqueadas. O BC esclarece que as alterações atingem apenas uma pequena parcela dos usuários e visam combater fraudes financeiras.
O que muda no Pix?
A principal alteração impedirá que fraudadores registrem chaves com nomes diferentes dos que constam na base de dados da Receita Federal. Essa falha, originada por erros de instituições financeiras, tem sido explorada por criminosos para dificultar rastreamentos.
As novas regras entrarão em vigor a partir de julho e afetarão apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Entre os ajustes, está a exclusão de chaves associadas a CPFs e CNPJs com inconsistências.
Quem será impactado?
Entre as pessoas físicas, serão excluídas as chaves vinculadas a:
4,5 milhões de CPFs com grafia inconsistente;
3,5 milhões de CPFs de falecidos;
30 mil CPFs suspensos (dados incorretos ou incompletos);
20 mil CPFs cancelados (casos de duplicidade ou decisão judicial);
100 CPFs nulos (fraude ou erro grave).
Para pessoas jurídicas, serão removidas as chaves vinculadas a:
984.981 CNPJs inaptos (empresas que não apresentaram demonstração financeira por dois anos);
651.023 CNPJs baixados (empresas encerradas oficialmente);
33.386 CNPJs suspensos (empresas punidas por irregularidades);
O BC não divulgou o número de CNPJs nulos.
Como a exclusão ocorrerá?
As instituições financeiras deverão verificar os cadastros sempre que houver registro, alteração ou portabilidade de chaves Pix. Se alguma irregularidade for identificada, a chave será automaticamente removida.
Fake news desmentidas
Débitos e nome negativado: O BC reforça que não haverá bloqueio de chaves Pix por dívidas ou restrições no nome do usuário. As mudanças estão relacionadas apenas a problemas cadastrais na Receita Federal.
Uso do Pix para pagamentos: Quem está com o nome sujo continuará podendo realizar transferências normalmente.
Outras alterações
Chaves aleatórias: Agora, para atualizar os dados de uma chave aleatória, será necessário excluí-la e cadastrar uma nova.
Chaves de e-mail: A partir de abril, não será mais permitido transferir a titularidade de uma chave vinculada a um e-mail.
Chaves de celular: Permanecem transferíveis, pois os números de telefone mudam com mais frequência.
Devolução de valores: O limite de R$ 200 para reembolsos em contas sem chave Pix foi removido.
Como saber se o CPF está regular?
Os usuários podem consultar a situação cadastral do CPF no site da Receita Federal. Caso esteja suspenso, é possível regularizá-lo preenchendo um formulário online.
As novas medidas visam tornar o Pix ainda mais seguro e confiável, dificultando ações criminosas e garantindo maior proteção para os usuários.
